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Postado em January 25, 2018



ROSA e seus membros participam da harmonização do documento final sobre MSC-CONSAN

Decorreu na manha desta 4ª feira, dia 24 de Janeiro de 2018, pelas 9 hr no instituto de Investigação Agraria de Moçambique, nas instalações do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) um encontro sobre os MSC-CONSAN. Representantes de várias organizações da sociedade civil estiveram presentes no encontro.
Encontro de caracter consultivo, visava colher contribuições para finalização estruturada de um documento consistente e harmonizado das directrizes do mecanismo da Sociedade Civil no CONSAN.
De destacar a presença dos seguintes membros;
Alcides Túlcidas- representante da KULIMA, membro da ROSA,
Carina Ismael- representante da PSC-SUN-ANSA,
Celso Massango- representante da KUKULA, membro da ROSA,
Crisógono Manhiça- representante da ROSA
Luís Manhiça- representante da COASA, membro da ROSA,
Lázaro dos Santos- consultor do SETSAN
Goncalves Henriques- representante da FUNDAÇÃO ENCONTRO,
Mércia Tembe- representante da FDC,
Miséria Machava- representante da MMMR,
Rita do Carmo Cavele- representante da MMMR,
Pedro Messias- representante da MMMR/ MUGEDE, no entanto estiveram ausente os representantes das Plataformas dos CAMPONESES (UNAC) e NAIMA.

Foram levantadas questões sobre transparência e conflito de interesses ligados ao processo de eleição, dúvidas sobre o conteúdo de uma e outra directriz, quem deve ou não candidatar-se aos órgãos do CONSAN e por fim alguns esclarecimentos. A manifestação de interesse da Organização ou Rede de Organizações deve ser entregue à Comité Eleitoral nos prazos fixados em cada acto eleitoral.
A manifestação de interesse de Plataformas, Redes, Movimentos ou fundações e associações não integradas em redes de organizações é assinada pelo respectivo órgão máximo.
As candidaturas deverão ser entregues na sede do SETSAN, em carta acompanhada de acta do acto deliberativo da candidatura, no caso das Redes de Organizações.

A cada processo eleitoral é criado um Comité Eleitoral (CE), para dirigir o processo de indicação dos representantes da sociedade civil ao CONSAN.
O CE é composto por 4 (quatro) elementos indicados pelas organizações e redes interessadas entre os seus dirigentes, membros ou técnicos. Existe neste momento um comité que deve secretariar todo processo, e os quatro membros que compõem o comité não podem ser subordinados a nenhum candidato
As organizações ou redes cujos dirigentes, membros ou técnicos corporizem o CE não se poderão candidatar para o órgão.
O CE para a SC poderá ser corporizado por elementos do mecanismo de facilitação da academia e/ou sector privado com assistência do SETSAN.
Cabe ao SETSAN, na qualidade do secretariado executivo do CONSAN prestar apoio técnico e administrativo ao processo.